1. Introdução

A MouraMed, com sede na Rua Dr. Abel Silva Lindo, nº 12 E, 3050-429 Mealhada, Portugal, e identificada pelo NIF 517409283, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, colaboradores e utilizadores. Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais.

2. Recolha de Dados Pessoais

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Contactos (telefone, telemóvel e email);
• Número de identificação fiscal (NIF);
• Histórico clínico e outros dados relacionados com a saúde.

Os dados são obtidos diretamente do titular, através de formulários, emails ou contacto presencial/telefónico.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos serão utilizados para:

• Agendamento de consultas e tratamentos;
• Gestão administrativa e faturação;
• Elaboração de planos terapêuticos personalizados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
• Comunicação com os titulares sobre serviços ou informações relevantes;
• Envio de comunicações de marketing, promoções e informações sobre os nossos produtos e serviços, mediante consentimento do titular.

4. Partilha de Dados

A MouraMed não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• Necessário para o cumprimento de obrigações legais;
• Autorizado pelo titular dos dados;
• Essencial para a prestação de serviços, como com parceiros clínicos, sob estrito cumprimento da legislação aplicável.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos dados, salvo quando o tratamento seja necessário por motivos legais;
• Opor-se ao tratamento de dados para finalidades específicas;
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços;
• Apresentar reclamações junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. Os dados são armazenados em sistemas seguros e o acesso é limitado a profissionais autorizados.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas durante o período necessário para as finalidades do seu tratamento ou conforme exigido por lei.

8. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento, publicando a versão revista no nosso site ou disponibilizando-a nas nossas instalações.

9. Contactos

Para questões relacionadas com esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:

• Telefone: +351 231 948 195
• Email: geral@mouramed.com
• Morada: Rua Dr. Abel Silva Lindo, nº 12 E, 3050-429 Mealhada, Portugal

10. Lei Aplicável

Esta política de privacidade é regida pela legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras normas aplicáveis.